Bem-vindo à nossa plataforma. Ao acederes, navegares ou efetuares qualquer compra de conteúdos ou subscrições neste website, aceitas integralmente e vinculas-te aos presentes Termos e Condições de Serviço. Se não concordares com alguma das condições estabelecidas, pedimos-te que não utilizes os nossos serviços.
1. Objeto do Serviço
A plataforma disponibiliza acesso temporário, por períodos definidos no momento da aquisição (como a duração padrão de 10 meses), a conteúdos digitais exclusivos, materiais de design, análises e experiências artísticas estruturadas. O acesso é estritamente pessoal e intransmissível.
2. Elegibilidade e Registo
Para concluir um pedido e aceder aos conteúdos, o utilizador compromete-se a fornecer dados verídicos, exatos e atualizados no formulário de checkout. A omissão ou falsidade de dados de faturação poderá resultar na suspensão imediata do acesso sem direito a reembolso.
3. Condições de Pagamento
Os preços apresentados são finais e expressos em Euros (€). O processamento dos pagamentos é realizado de forma segura através de gateways de terceiros encriptados. O acesso aos conteúdos digitais associados à obra/serviço apenas será validado e libertado após a confirmação efetiva da receção do valor por parte da instituição bancária (o pagamento é efetuado por transferência bancária, com os dados enviados por e-mail). No pagamento em prestações mensais, a primeira prestação é paga no momento da inscrição e as seguintes vencem no último dia útil de cada mês. Os conteúdos são disponibilizados mês a mês. A falta de pagamento de uma prestação determina a suspensão do acesso aos conteúdos até à regularização do valor em dívida e à aprovação do pedido de reativação.
4. Direito de Resolução e Reembolsos
De acordo com a legislação aplicável ao fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos num suporte material, o utilizador consente expressamente que a execução do serviço começa imediatamente após a confirmação do pagamento. Consequentemente:
- Não haverá direito à resolução gratuita do contrato (reembolso) após o início do download ou visualização efetiva dos conteúdos exclusivos.
- Pedidos de cancelamento feitos antes da disponibilização dos acessos digitais serão avaliados pela nossa equipa de apoio.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logótipos, textos, imagens, metodologias e software apresentados nesta plataforma são propriedade exclusiva ou estão licenciados à entidade gestora e encontram-se protegidos pelas leis internacionais de direitos de autor. É estritamente proibido:
- Copiar, reproduzir, republicar ou distribuir os materiais sem autorização prévia por escrito.
- Utilizar os conteúdos fornecidos para quaisquer fins comerciais ou para criar bases de dados concorrentes.
6. Limitação de Responsabilidade
Embora apliquemos os nossos melhores esforços e metodologias para garantir o funcionamento ininterrupto da plataforma e a máxima precisão de todos os dados e visualizações fornecidos, o serviço é disponibilizado "tal como está". Não nos responsabilizamos por quaisquer falhas técnicas temporárias externas ou incompatibilidades com o hardware do utilizador.
7. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições a qualquer momento. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente esta página para tomar conhecimento de eventuais alterações.